Atuamos de forma Consultiva e Contenciosa em Direito Tributário com foco em Recuperação de Créditos Tributários, Gestão de Passivo Tributário, Transação e Adaptação à Reforma Tributária.

Atuamos tanto para pessoa jurídica, como pessoas físicas.

CONFIANÇA E EXCELÊNCIA EM SOLUÇÕES JURÍDICAS

Experiência Comprovada

Com décadas de experiência, garantimos a representação jurídica que você merece.

Atendimento Imediato

Oferecemos atendimento personalizado para melhor atender suas necessidades.

Ética e Compromisso

Sempre buscamos as melhores soluções para os nossos clientes.

Somos um escritório de advocacia com atuação em todo o Brasil e estamos comprometidos com um atendimento de qualidades nas mais diversas áreas do direito.

Direito Tributário

Atuação Consultiva Pessoa Jurídica

Prevenção, Planejamento e Estratégia Tributária
Atuamos na esfera administrativa para identificar oportunidades e mitigar riscos antes que se tornem litígios. Nossa atuação consultiva abrange:

• Recuperação de Créditos Tributários — análise de tributos recolhidos indevidamente ou a maior, com pareceres técnicos fundamentados para ressarcimento e compensação administrativa.

• Gestão de Passivo Tributário — diagnóstico completo de contingências fiscais, planejamento de regularização e estruturação de passivos com visão preventiva.

• Transação Tributária — negociação de débitos junto à Receita Federal e Procuradorias, com modelagem de parcelamentos especiais e acordos estruturados.

• Adaptação à Reforma Tributária — planejamento e readequação de operações ao novo regime tributário (CBS, IBS, IS, IBS), com análise de impactos e transição.

Atuação Contenciosa Pessoa Jurídica

Defesa judicial e administrativa de alta complexidade Quando a via consultiva não resolve, atuamos no contencioso tributário com estratégia litigiosa sólida, técnica e orientada a resultados:

• Recuperação Judicial de Créditos — ajuizamento de ações de repetição de indébito, mandados de segurança e ações anulatórias de débito fiscal

• Defesa em Execuções Fiscais — impugnação de CDA's, embargos à execução, exceções de pré-executividade e discussão de legitimidade ativa

• Contencioso de Transação — homologação judicial de acordos tributários e cumprimento de transações celebradas administrativamente

• Controle de Constitucionalidade — impugnação de normas tributárias inconstitucionais, com atuação perante tribunais superiores (STJ e STF)

Atuação para Pessoa Física

Soluções tributárias individuais com a mesma excelência técnica. Atendemos indivíduos que precisam de suporte jurídico-tributário, seja para recuperar valores pagos indevidamente, obter isenções ou se defender em cobranças fiscais:

• Recuperação de Contribuições Sociais sobre Folha de Salários — análise e ressarcimento de contribuições previdenciárias recolhidas indevidamente sobre salários.

• Recuperação de Contribuições Previdenciárias Acima do Teto — devolução de valores recolhidos a maior que o teto do INSS.

• Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas — obtenção de isenção para portadores de doenças graves, nos termos da Lei 7.713/88.

• Defesa em Execução Fiscal — embargos, exceções de pré-executividade e defesa contra cobranças indevidas de tributos.

• Atuação em Procedimento Administrativo Tributário — acompanhamento e defesa em autos de infração, diligências fiscais e processos administrativos.

• Atuação em Procedimento Judicial Tributário — propositura de ações e defesa em litígios tributários envolvendo pessoas físicas.

Governança Tributária e Reorganização Societária

• Estruturação patrimonial e corporativa com eficiência fiscal e mitigação de riscos - Prestamos assessoria jurídica integrada que combina Direito Tributário, Societário e Patrimonial para promover a reorganização de empresas e patrimônios sob uma ótica de governança.

• Recuperação de Créditos Tributários sob Governança - Identificamos, auditamos e recuperamos créditos tributários com rastreabilidade documental e controles internos, inserindo a recuperação em um framework de governança que garante segurança jurídica e transparência fiscal.

• Gestão de Passivo Tributário com Estruturação Corporativa - Diagnosticamos contingências fiscais e estruturamos o passivo de forma integrada à organização societária, mitigando riscos de contingência e criando mecanismos de proteção patrimonial para os sócios.

• Transação Tributária Estratégica - Conduzimos negociações junto à Receita Federal e Procuradorias com modelagem de acordos que preservam a continuidade do negócio, sempre alinhados a uma estrutura de governança que evita reincidências e mantém a disciplina fiscal.

• Adaptação à Reforma Tributária com Reorganização Preventiva - Analisamos os impactos da reforma tributária (CBS, IBS, IS) sobre a estrutura atual do cliente e promovemos a readequação societária e patrimonial necessária para otimizar a carga tributária no novo regime.

• Reorganização Patrimonial e Empresarial - Estruturamos reorganizações societárias, cisões, fusões e incorporações com propósito fiscal e patrimonial, orientadas à governança, eficiência e mitigação de riscos.

• Reestruturações Societárias e Patrimoniais Orientadas à Governança - Redesenhamos a arquitetura societária e patrimonial do cliente com foco em proteção de ativos, sucessão empresarial, disciplina tributária e governança corporativa, garantindo que cada decisão seja tecnicamente fundamentada e estrategicamente alinhada aos objetivos de longo prazo.

Nosso diferencial

Nossa atuação articula três dimensões que tradicionalmente são tratadas separadamente:
Tributária: Recuperação de créditos, gestão de passivo, transação e reforma tributária;
Societária: Reorganização, reestruturação, instrumentos corporativos e governança;
Patrimonial: Proteção, organização e transmissão de patrimônio com eficiência fiscal.

Temos mais de 30 anos de experiência no mercado brasileiro

Com mais de três décadas de sólida atuação no mercado jurídico brasileiro, o escritório SESTITO VIEIRA – ADVOCACIA consolidou-se como referência e confiabilidade na atuação em serviços jurídicos, tanto na área consultiva como contenciosa.

Nossa equipe multidisciplinar é formada por profissionais criteriosamente selecionados, altamente qualificados e com extensa experiência em diversas áreas do direito, proporcionando serviços jurídicos que se destacam pela precisão técnica e atendimento personalizado.

Comprometidos com a pontualidade, desenvolvemos soluções jurídicas sob medida que atendem às necessidades específicas e aos objetivos estratégicos de nossos clientes.

Nossa abordagem fundamenta-se em três pilares essenciais: comunicação proativa, transparência total e acompanhamento sistemático.

Comprometemo-nos a manter uma comunicação aberta e constante através de múltiplos canais (e-mail, telefone, reuniões presenciais ou virtuais), assegurando que você esteja sempre atualizado sobre as suas demandas judiciais.

Estabelecemos prazos claros, mantemos relatórios detalhados e oferecemos orientações estratégicas em linguagem acessível, garantindo que você tenha total compreensão e segurança em cada etapa do processo.

Convidamos você a conhecer mais sobre nossos serviços e a descobrir como podemos ajudá-lo a alcançar seus objetivos com segurança e eficiência jurídica. Entre em contato conosco para agendar uma consulta jurídica.

Conheça a nossa jornada profissional

Augusto Vieira é um advogado com mais de três décadas de atuação no cenário jurídico brasileiro.

Sua trajetória profissional é marcada por uma sólida formação acadêmica e uma constante busca por aperfeiçoamento, evidenciada por sua pós-graduação em Direito Tributário e MBA em Gestão Empresarial pela FGV e vários cursos de aperfeiçoamento profissional.

Durante esse período construiu uma carreira que inclui a atuação em casos complexos de planejamento tributário; consultoria jurídica para empresas nacionais e multinacionais; especialização em reestruturações societárias; expertise em compliance tributário e governança corporativa; consultoria preventiva; planejamento tributário; contencioso administrativo e judicial; recuperação de créditos tributários.

Sempre se destacou por sua capacidade de combinar conhecimento jurídico com visão estratégica de negócios, oferecendo soluções personalizadas e inovadoras para seus clientes.

Sua atuação é pautada por valores éticos, excelência técnica e compromisso com resultados, tornando-o uma referência no mercado jurídico brasileiro. É autor de vários livros digitais jurídicos sobre temas tributários e empresarial.

Luci Sestito – Licenciada em Matemática e Bacharelado em Direito. Advogada por mais de 20 anos. MBA em Administração de Empresas com ênfase em Gestão Empresarial pela FGV.

Como gestora administrativa e organizacional, responsabiliza-se pelo controle integral dos processos, garantindo método, transparência e cumprimento de prazos.

A integração entre excelência jurídica e gestão operacional assegura ao cliente um acompanhamento estruturado em cada etapa do trabalho. É dessa conjugação entre técnica tributária e organização administrativa que resulta a qualidade do serviço prestado.

Sua atuação é pautada pela ética, excelência técnica e compromisso com os interesses de seus clientes, tornando-a uma referência em sua área de atuação.

Antônio Marcos Haddad Machado – Advogado especialista em Direito Civil e Consultoria Tributária, com Pós-graduação em Direito Tributário (PUC Minas) e em Processo Civil (Cândido Mendes/RJ). Atua como gestor de contencioso jurídico tributário, com responsabilidade pela condução estratégica de litígios fiscais nas esferas administrativa e judicial.

Dedica-se também ao Planejamento Patrimonial e Sucessório, estruturando a organização, proteção e transmissão de patrimônio por meio de governança, instrumentos societários e disciplina tributária.

Sua atuação integra as áreas tributária, patrimonial e processual para oferecer soluções jurídicas completas e estrategicamente alinhadas ao perfil de cada cliente.

Renan Albuquerque Ramos – Advogado, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), com Pós-graduação em Direito Corporativo pela mesma instituição e Pós-graduação em Compliance, Privacidade, Proteção de Dados e LGPD.

Profissional altamente competente e com grande experiência, atua como Sales Development Representative do escritório, conduzindo a captação e o relacionamento com clientes em todo o ciclo comercial.

É responsável direto pelo fechamento de contratos, atividade em que sua formação corporativa e em compliance oferece um diferencial competitivo, garantindo assim, que cada acordo esteja alinhado às diretrizes jurídicas, regulatórias e de proteção de dados. Sua atuação integra visão comercial, técnica jurídica e disciplina de gestão, conectando a excelência do escritório às necessidades de cada cliente.

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fevereiro 10, 2025 Nenhum comentário

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